Empresa pagará indenização a trabalhador que ficou paraplégico

A decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença condenatória do Tribunal Regional da 9ª Região.

Tribunal nega provimento a acusados de crime tributário

Além disso, o relator argumentou que Patrícia Andrade fora a responsável pela gerência da pessoa jurídica e que ao contabilista coube a tarefa de efetuar toda a manobra financeira necessária para atingir os fins proscritos em lei.

Claro terá que indenizar cliente por uso indevido de seu nome e número de celular

O relator do recurso foi o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto.

MPF/SE: ex-gerente da Caixa é acusado de desvio de dinheiro de clientes

O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou uma ação civil pública contra Arivaldo Dias Filho, ex-gerente de relacionamentos da Caixa Econômica Federal (CEF) em Estância.

Propaganda enganosa gera indenização

Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda enganosa de curso de espanhol.

TJ confirma pena de 19 anos a réu que matou ex-esposa

1ª Câmara Cível confirma sentença contra Unimed

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora relatora, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, negou provimento a recurso ordinário, no qual a empresa contestava o adicional de periculosidade deferido a um ex-empregado que trabalhava com manutenção de equipamentos.

Município indeniza por queda em buraco

Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio José Medeiros e Adriana Muller Medeiros ao pagamento solidário de R$ 10,5 mil à empresária Leila Cristina Silveira Eriksson, por invadirem seu escritório com o objetivo de cobrança de dívida.

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Laboratório indeniza por erro

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

E-mail mal educado não justifica demissão

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado